Na oportunidade foi entregue ao Conselho uma pauta construída pelas duas Federações requerendo a gestão do Conass junto ao Conasems e ao Ministério da Saúde para promover a reorganização da Política Nacional de Atenção em Saúde Bucal, ouvindo a Comissão de Saúde Bucal do Conselho Nacional de Saúde, a FIO e a FNO.
A Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO) e a Federação Nacional dos Odontologistas (FNO) se reuniram com o secretário executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandir Frutuoso, e a assessora técnica Maria José Evangelista, nas sede do Conselho, em Brasília, nesta sexta-feira, 23. A FIO foi representada pela diretora de Convênios e Credenciamentos da entidade, Juliane Maciel. Pela FNO participou sua presidente, Joana Lopes. Na oportunidade foi entregue ao Conselho um ofício conjunto das duas Federações, com uma análise da saúde bucal nas políticas públicas de Saúde, verificando que é preciso avançar para que o Sistema Único de Saúde cumpra os artigos 196 e 200 da Constituição Federal.
Foi feita uma série de propostas para discussão com o Conass. Uma pauta foi construída pelas duas Federações requerendo a gestão do Conass junto ao Conasems e ao Ministério da Saúde para promover a reorganização da Política Nacional de Atenção em Saúde Bucal, ouvindo a Comissão de Saúde Bucal do Conselho Nacional de Saúde, a FNO e a FIO. As representantes das entidades fizeram um resumo da situação da saúde bucal no País, ressaltando a necessidade de contar com a participação das secretarias municipais de Saúde no trabalho que precisa ser feito para ampliar as equipes de saúde bucal e assim desafogar os centros de alta complexidade, aumentar o financiamento para o setor, implantar atendimento de urgência noturno e nos fins de semana nos municípios maiores, diminuir a defasagem tecnológica gritante, entre outras medidas. Daí a iniciativa de procurar o Conass para que o órgão ajude nesse contato com os secretários municipais, via Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), e posteriormente com o Ministério da Saúde, onde as reivindicações precisam ser discutidas.
O secretário executivo do Conass mostrou total apoio à iniciativa das entidades, sugeriu que devem ampliar a discussão de uma proposta global para a saúde bucal junto com o Conass e o Conasems antes de levarem o assunto para discussão no Ministério da Saúde. Disse que é a primeira vez que as entidades procuram o Conass para iniciar esse debate e isso é o que o órgão sempre esperou que acontecesse, ou seja, ser envolvido na luta em busca de avanços para a saúde bucal no País.
A diretora da FIO Juliane Maciel afirmou que “a fala do secretário ilustra bem a importância dessa primeira reunião e, principalmente, a necessidade do trabalho conjunto das duas Federações, que têm em comum o interesse na melhoria da saúde bucal no país e nas condições de trabalho e remuneração dos cirurgiões-dentistas brasileiros. Ela fez questão de destacar ainda “trabalhando todos juntos haverá um avanço para a população e trabalhador” .
O secretário avaliou ainda que depois da criação do Brasil Sorridente, em 2003, houve um crescimento importante nas equipes de saúde bucal. Mas que agora tudo parece estar estagnado. Destacou que a PNSB precisa continuar sendo prioridade no Ministério da Saúde e que, embora a EC 95 tenha limitado os gastos com saúde, é possível haver remanejamentos para as demandas das diversas áreas, incluindo a saúde bucal. É preciso discutir e pactuar metas viáveis.
Brasília-DF, 23 de fevereiro de 2018.

Paulo Passos